Aprimorar a qualidade do ensino público, investindo na formação do aluno através de uma política de educação eficiente. Gestores do estado de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (22), para tratar desta temática, no segundo encontro da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT). Ao longo do dia, os profissionais da área aprimoraram sua expertise, dialogando a respeito dos desafios existentes, à medida que planejam novas propostas eficazes que garantam melhores repasses para às unidades públicas - considerando suas especificidades, além da discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Esta é uma oportunidade valiosa de pensarmos a educação pública em âmbito macro, afinal, temos 5.648 municípios no Brasil, sendo que Mato Grosso possui mais de 100 cidades. E hoje, representantes de cada um desses lugares está aqui para que juntos possamos construir soluções que certifiquem uma exímia qualidade no ensino. Dentre os vários pontos abordados, estamos dialogando sobre o Plano de Ações Articuladas e o BNCC, um documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Esta ferramenta é de extrema importância para a formação dos estudantes brasileiros, considerando que ela também determina as propostas pedagógicas de todas as unidades públicas e privadas. As decisões tomadas aqui impactam no futuro dos nossos alunos e é de suma importância planejar alternativas positivas que padronizem o ensino e nos garantam todas as condições necessárias para investir ainda mais em cada um deles”, afirmou Edilene de Souza Machado, secretária-adjunta de Educação.

Em se tratando do ensino básico, os desafios são grandes e um dos aspectos mais debatidos foram os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, é fundamental que haja uma equidade no direcionamento dos recursos, considerando o grau de complexidade de cada fase estudantil. Para o gestor, a Educação Infantil possui gastos superiores, uma vez que a faixa etária abrangente corresponde à crianças pequenas, que possuem necessidades bem distintas daquelas referentes a adolescentes e jovens.

“É imprescindível que os valores sejam corrigidos, pois o desenvolvimento da educação com uma qualidade melhor depende de repasses que compreendam as necessidades existentes no setor. Além disso, estamos aqui para discutir o custo aluno-qualidade, principalmente no que tange às creches. Atualmente os municípios recebem as mesmas quantias, independente se a unidade contemplada oferta a modalidade Infantil, Fundamental ou de Ensino Médio. É necessário que haja um equilíbrio neste sentido, pois as ferramentas primordiais para garantir a formação escolar de uma criança pequena são diferentes das utilizadas com as demais faixas etárias. Quando existe uma proporção equivocada nos repasses, as gestões municipais acabam sendo penalizadas, sofrendo dificuldades para garantir uma educação genuinamente eficaz. Precisamos realinhar estes atributos, para que as estruturas físicas, organizacionais e pedagógicas das unidades públicas possam ser melhoradas”, concluiu Neurilan.