O Conselho Municipal de Educação em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (8), no Auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação, deu posse a 10 novos conselheiros e seus suplentes.

Com a missão de buscar de forma democrática, alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação municipal de qualidade, o Conselho Municipal de Educação é composto por 15 conselheiros e seus respectivos suplentes, representantes da Secretaria Municipal de Educação, da sociedade civil organizada, trabalhadores e das instituições de Ensino públicas e privadas.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge falou sobre a importância do processo de renovação. “O processo de posse de novos conselheiros representa a prática e a eficácia da democracia nos conselhos populares e representativos da sociedade civil e do Executivo. Os Conselhos foram criados para dar espaço a sociedade civil e ao Executivo, para a fiscalização, controle e acompanhamento das políticas públicas. Então este é um grande momento, em que se pratica efetivamente a democratização e a participação efetiva do cidadão”, destacou.

Fazem parte do Conselho Municipal de Educação representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinep), dos pais dos estudantes da rede pública municipal de Educação, dos estudantes, do Movimento Negro de Promoção da Igualdade Racial, do Sindicato dos Trabalhadores (Sintep) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (​Sintep).

A renovação do Conselho Municipal de Educação, espaço público, de natureza deliberativa e consultiva, responsável por formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais, é feita em duas etapas, a primeira aconteceu em 2020, quando houve a renovação de 40% da representatividade. Nesta segunda etapa, estão sendo empossados 60% dos membros do Conselho.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Educação essa estratégia, permite dar continuidade aos trabalhos que vem sendo executados.

O mandato dos conselheiros titulares e seus suplentes é de 4 anos.