O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME) conquistou o 3º lugar no Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça - Experiências Exitosas dos Conselhos Municipais de Educação. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (08), pela Diretoria Executiva da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

O CME de Cuiabá concorreu na categoria Estrutura e Funcionamento – condições, infraestrutura, recursos humanos e sistema de registro de dados e comunicação, com foco na socialização das ações realizadas entre os  participantes do XXVII Encontro Nacional da UNCME no período de 27 a 29 de novembro em Ilhéus, na Bahia.

A premiação nacional tem como objetivo identificar, divulgar e reconhecer experiências exitosas dos Conselhos Municipais de Educação do Brasil, que contribuam   para a garantia do direito à educação. Os Conselhos têm entre suas principais funções além de ser um órgão Consultivo, a função de mobilizar, normatizar e fiscalizar.

Para o presidente do CME, Luiz Batista Jorge, o Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça é um importante  instrumento de divulgação das ações de estruturação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, além de dar visibilidade e estimular as práticas de gestão democrática, participativas e inovadoras, que contribuam para o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.

Por meio do Prêmio são valorizadas e divulgadas as experiências exitosas dos Conselhos Municipais de Educação do Brasil, está sendo criado um banco de dados com experiências que sirvam de referência para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação do Brasil e  ainda estimulando a adoção de práticas de gestão democrática e de articulação com o controle social, no planejamento e implementação das políticas educacionais nos sistemas de ensino.

O presidente do CME reforçou que o prêmio fortalece ainda mais o trabalho do conselho. "Foram muitos os avanços consolidados desde a criação deste CME, entre eles a aquisição de carro e sede própria. Todos os avanços só foram possíveis devido às parcerias firmadas e construídas com órgãos a nível municipal, estadual e federal, entre eles Ministério Público, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação e outros, que cumprem o papel de assessoramento a área educacional", disse Jorge. 

Atualmente o CME de Cuiabá possui uma infraestrutura que permite o seu funcionamento de forma a atender todos os objetivos instituídos em lei, como espaço físico próprio, com 14 ambientes adequados, climatizados e mobiliários novos. Uma sala ampla para uso dos técnicos, além de salas de reuniões, da presidência e outras.  Outra conquista importante foi a presença de um profissional designado especificamente para acompanhar a atualização dos dados  diariamente.

Dos 19 Estados inscritos para participar do concurso, Mato Grosso se destacou, além da premiação da capital Cuiabá, por mais dois conselhos municipais  que também foram premiados, o Conselho Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde,  com o trabalho  O papel do CME na avaliação e monitoramento do PME de Lucas do Rio Verde - MT e o Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta, com  o tema, Controle social dos recursos financeiros da educação realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta-MT, através da Câmara do FUNDEB.

Sobre o Prêmio

O prêmio nacional recebe o nome de Vilmar Rosa de Mendonça, em homenagem póstuma ao Conselheiro Vilmar Rosa de Mendonça, do município de Cacoal e coordenador estadual da UNCME no estado de Rondônia. Mendonça faleceu em  agosto de 2016, em pleno exercício do mandato, trabalhando para o fortalecimento  dos Conselhos Municipais de Educação na região Norte do Brasil. O Conselheiro era um dos principais entusiastas da ideia de premiar as experiências exitosas dos Conselhos de Educação do Brasil. (Com Assessoria/CME)