A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (19), no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a cerimônia de entrega do Selo Escola Transparente 2020. Nesta edição, 108 unidades da rede municipal de ensino receberam o selo por terem publicado no Portal da Transparência, dentro do prazo estabelecido, os documentos referentes à prestação de contas, conselho deliberativo e gestão pedagógica. Também houve o sorteio de sete scanner portáteis para as unidades premiadas, sendo dois por categoria – creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica, e ainda um equipamento foi sorteado entre as Escolas Municipais de Educação Básica do Campo. Os scanners ajudarão na rotina e economia nas unidades.

O Selo Escola Transparente é uma marca de credibilidade e responsabilidade fiscal desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Uma ação inédita da Prefeitura de Cuiabá, o selo foi instituído pelo decreto nº 5.503/2014.

A controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos disse que as 167 unidades que compõem a rede pública municipal de ensino participam do projeto que viabiliza um maior controle social por parte da sociedade e dos órgãos fiscalizadores. “A prestação de contas à população é um direito constitucional do cidadão e, um dever da administração pública. Nós estamos premiando 2020, um ano atípico onde enfrentamos dificuldades inesperadas em razão da pandemia, levando algumas unidades a não conseguirem cumprir os prazos mas, isso  não quer dizer que não prestaram contas”, disse a controladora-geral Mariana Cristina, destacando que todas as unidades prestaram contas dos gastos repassados pelo Município.

A coordenadora de Transparência Ativa da Controladoria Geral, Joilce Botelho Acosta, há seis anos a frente do projeto, disse que a sociedade só tem a ganhar com a iniciativa. “O Selo Escola Transparente traz credibilidade às ações desenvolvidas pelo Município. Os gestores da rede pública municipal entenderam o propósito e abraçaram o projeto desde o inicio. Isso  nos dá motivação para continuar em frente”, disse a coordenadora de Transparência Ativa, Joilce Botelho Acosta.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar falou sobre a importância da transparência na utilização dos recursos públicos. “O acesso livre às informações por parte da sociedade, tomando ciência das despesas da unidade em que seu filho estuda, valoriza os esforços e a dedicação dos coordenadores e diretores de ensino, da Secretaria Municipal de Educação e da gestão Emanuel Pinheiro no uso responsável dos repasses”, destacou.

Reconhecimento

A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Conceição Oliveira de Souza, localizada no CPA IV, Andreia Bezerra Novaes comemorou o quarto ano de conquista do selo. “Nosso trabalho na parte administrativa visa dar total transparência das nossas ações à comunidade escolar. Todas as ações administrativas são informadas aos pais. Em decorrência desse trabalho transparente estamos investindo nas áreas pedagógica e administrativa, avançando na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes”, disse a diretora escolar Andreia Bezerra Novais.

A diretora do CMEI Paulo Ronan Ferraz Santos, localizado no Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot, Rosângela de Jesus Souza Pereira. disse que a transparência na aplicação dos recursos é fundamental para a sociedade. “O recurso público é utilizado de forma planejada e decidido por meio de um conselho formado por representantes de toda a comunidade escolar que participam da gestão desses recursos, um investimento que está sendo devolvido para as crianças, com melhorias pedagógicas e na estrutura da unidade”, disse.

A diretora da creche Macária Militona de Santana, Astrogilda Domingas Flanofa enfatizou a importância de evidenciar para a sociedade o trabalho desenvolvido nas unidades. “Isso nos traz segurança, evidenciando todas as nossas ações pedagógicas e administrativas. O selo é um reconhecimento e o respeito a esse trabalho por parte do poder público e da própria sociedade”, ressaltou a diretora escolar Astrogilda Domingas Flanofa.