Para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre as crianças e adolescentes que vivem nas ruas, o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA –, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cuiabá (CMDCA) e mais de 600 entidades governamentais e não-governamentais, realizaram na última quarta-feira (20-04), na Praça Alencastro, uma mobilização denominada Criança Não é de Rua.

A mobilização é um movimento permanente, que desde 2005 realiza seminários e debates sobre o fenômeno em todo o território nacional. O ato foi realizado simultaneamente em 21 municípios do país.

A mobilização teve início em 2007, no período da Semana Santa, em Fortaleza. No ano seguinte Recife também encapou o movimento e, desde 2009, é realizado em diversas cidades do Brasil.

Em Cuiabá, houve apresentações artísticas e culturais, além de oficinas e jogos. No encerramento do encontro, os presentes fizeram um minuto de silêncio pelas crianças que vivem, sofrem e morreram nas capitais do país.

De acordo com o presidente do CMDCA, Jader Martins, a capital de Mato Grosso apresenta um número reduzido de crianças e adolescentes nessa condição. “Isso de deve à realidade sócio-econômica do município, tendo em vista o número de habitantes ainda reduzido, se comparado às grandes capitais, e às políticas sociais e educacionais implementadas pelo poder público”.

Uma dessas ações é o programa Escola de Tempo Integral, implantado em 2008 e hoje atende 12 mil alunos em 51 escolas da rede de ensino de Cuiabá. Nesse projeto, denominado Educa Mais, os estudantes freqüentam atividades educativas, culturais e esportivas no período inverso em que estudam.

O presidente do Conselho também destacou a importância do envolvimento e parceria de todos os segmentos organizados da sociedade em ações que tirem crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. “Essa aglutinação de forças é fundamental para o desenvolvimento de políticas intersetoriais no combate às condições de risco a que esses cidadãos são submetidas”.

Segundo a conselheira de Direito do CMDCA, Edvair Alves Pereira, coordenadora do evento, dados revelam que crianças e adolescentes que preferem freqüentar as ruas ao ambiente familiar são vítimas de violência doméstica. “Geralmente os pais desses menores são usuários de drogas lícitas ou ilícitas e os filhos são os que mais sofrem e são vitimizados por essa circunstância. Isso é reforçado quando detectamos que 80% dessa população têm família”, avaliou.

A conselheira ainda afirmou que as crianças e adolescentes que são encontrados nessa condição na capital, são levadas para casas de apoio, como o Lar da Criança, que hoje tem 90 abrigados. “Apesar de promovermos todo o acolhimento, nosso trabalho, em parceria com a Promotoria de Infância e Adolescência, é fazer com que esses menores retornem ao convívio da família da menor maneira possível, mesmo que seja com parentes mais próximos, como avós de tios”, explicou.

Para a secretária adjunta de educação da capital, Cilene Maciel, a escola é uma grande aliada no combate à vulnerabilidade a que essas crianças são expostas. “Além das atividades escolares, o espaço educativo pode promover outras ações na área de esporte, cultura e lazer, de forma coordenada, como é o caso da Escola de Tempo Integral. Esse envolvimento afasta as crianças da rua e preenchem o tempo em que estão fora de casa de forma produtiva”.

O secretário adjunto de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Luiz Fernando de Barros Cardoso, que no ato representou o prefeito Chico Galindo, afirmou que a criança deve ser prioridade absoluta de todos os gestores e que é necessária uma campanha de valorização da família. “Todos nós sabemos que essa população é o nosso futuro e que a família é a base de tudo. Por isso, temos que conscientizar toda a sociedade para a importância dessa entidade tão desvalorizada nos dias atuais”, enfatizou.

Também participaram do ato público educadores, alunos de escolas municipais e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) conselhos tutelares, a Cufa (Central Única das Favelas) e o Comitê Pró-Infância.