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Prefeitura de Cuiabá reestrutura setor de análise de projetos


Quase 300 projetos, entre Consultas Prévias, pedidos de Habite-se e licenciamento para grandes e médios empreendimentos já foram analisados nos dois primeiros meses deste ano pela Prefeitura de Cuiabá.

O grande volume de projetos com pareceres prévios emitidos em tempo recorde (142 em janeiro e 152 em fevereiro) é resultado da reestruturação do setor de análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Atualmente, o setor conta com nove profissionais, cinco a mais do que no ano passado, que podem emitir um parecer prévio de um grande empreendimento em até uma semana.

Esses profissionais foram divididos em duas turmas – uma delas com quatro analistas designados especificamente para grandes empreendimentos. A ideia é dar celeridade a esses processos e, com isso, viabilizar a vinda de novos investimentos. “Outra equipe, com cinco profissionais, está analisando empreendimentos de médio porte. Também determinamos que o mesmo analista cuide do processo do início ao fim. Antes, em cada fase um profissional diferente assumia, o que gerava morosidade”, explicou o secretário titular da pasta, Lamartine Godoy.

Ele lembrou que, no início de janeiro, 2.900 processos aguardavam a manifestação dos interessados para que pudessem dar continuidade aos projetos. “Então ligamos para eles, informando que os pareceres prévios já estavam disponíveis. Essa foi outra inovação, porque muitos não tinham esse conhecimento”, comentou Lamartine.

Uma das metas, segundo Lamartine, é informatizar a Secretaria e, assim, tornar alguns processos automatizados, como a Consulta Prévia de Localização e Atividade, que é quando o empresário pergunta se pode ter um empreendimento, e a de Obras, que mede o percentual de construtividade do local.

“Também queremos manter o diálogo aberto com as instituições e investidores, ouvindo o que eles têm a nos dizer e exigindo que respeitem a legislação urbanística, e com a comunidade, levando as questões para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico”, afirmou o secretário.
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