O Conselho Municipal de Cultura realizou na última quinta-feira (25), no auditório do Palácio Alencastro, o curso de capacitação de Prestação de Contas previato no Edital de Cultura 2017, para os 31 produtores culturais que tiveram seus projetos aprovados. A capacitação foi monitorada pelo auditor da Controladoria Geral do Município, Wanderson Arruda de Oliveira.

A abertura dos trabalhos o presidente do Conselho e Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo falou sobre a parceria e apoio da Prefeitura de Cuiabá ao segmento cultural e incentivou os alunos. “Naquilo que pudermos ajudar, nós vamos ajudar. Esperamos que esse curso ofereça resultados não só para o segmento cultural, mas principalmente para a sociedade, essa é a vontade do prefeito Emanuel Pinheiro. Temos certeza que daqui sairão belíssimos projetos, com a prestação de contas todas em dia”, acredita Vuolo.

A Prefeitura de Cuiabá entendendo as necessidades dos Produtores Culturais convidou o auditor da Controladoria para destacar questões importantes sobre o tema, para que haja um entendimento maior do produtor cultural. “Os senhores enquanto proponentes não pegam este recurso para si e, a partir da aprovação dos projetos, se tornam parceiros da prefeitura. Ao receberem o dinheiro público, eles se colocam na qualidade de poder público. Tanto é que existem regras para gastar esses recursos, sob pena de várias sansões legais, além de ficarem proibidos de concorrer a qualquer verba pública”, disse Wanderson Arruda de Oliveira.

Para a produtora cultural Vilda Aparecida Lucia, que teve seu projeto aprovado na área da música clássica para crianças de baixa renda, o curso veio na hora certa. “Esse projeto vai nos ajudar na educação das crianças, contratar um professor e comprar material de consumo. E esse curso veio na hora certa para instruir a todos nós a realizarmos nossa prestação de conta. Parabenizo todos os envolvidos que conseguiram incluir no edital essa oficina”, completou a proponente.

Ainda durante a aula foi lançado o Manual de Prestação de Contas trazendo informações especificas sobre o assunto, para que o produtor tenha mais uma fonte para sanar suas dúvidas.

Os assuntos abordados durante a oficina se referem a Fundamentação Legal; Elaboração da Prestação de Contas; Procedimentos para Prestação de Contas; Como Administrar Esses Recursos; Composição da Prestação de Contas; Remuneração do Proponente; Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; preenchimento de Cheques dos Recursos e o preenchimento dos Formulários da Prestação de Contas. Todos os assuntos abordados durante a capacitação fazem parte também do manual.