O recurso disponibilizado neste edital é oriundo de um recurso remanescente da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 300 mil. "Cuiabá recebeu R$3,9 milhões em 2020 para empregarmos no setor cultural através de editais, e assim foi feito em todas as cidades do Brasil, todas receberam o recurso que é de uma Lei Federal Já fizemos 4 editais, e esses R$ 300 mil é remanescente porque não ocorreu demanda ou porque  projetos estavam inadequados. O Governo Federal permitiu que utilizássemos  o recurso através deste edital", explicou. 

 

As inscrições serão encerradas no dia 19 de novembro, sem prorrogação. Isso porque, o recurso deve ser repassado aos artistas até o dia 31 de dezembro deste ano. " O trâmite é demorado, vai desde  a inscrição, protocolar documentos , avaliação do conselho, aprovação do projeto, publicações, assinar contratos e depois pagamento do artista. Não terá como prorrogarmos. Quem for pleitear o recurso deve ficar atento às documentações exigidas e ao que pede o regulamento no edital.  Quem não prestou conta  de recursos já adquiridos  estará  inadimplente e impedido de solicitar esse recurso. Vale lembrar que servidores públicos  de qualquer esfera também estão impedidos de participarem  desse processo.  A Lei Aldir Blanc é emergencial e foi criada  por causa da pandemia", avisou Justino.