O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas anuais de todas as Secretarias Municipais de Cuiabá referentes ao exercício de 2013. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (19).

As últimas secretarias que tiveram suas contas apreciadas pela Corte esta semana foram Meio Ambiente, Assistência Social, Serviços Urbanos, Cultura, Governo, Planejamento e Finanças, Saúde e Trânsito e Transportes.

“Embora seja uma obrigação do gestor cumprir rigorosamente o que determina a lei, sempre deixamos claro aos nossos secretários que deveríamos agir com excesso de zelo quando o assunto fosse austeridade e respeito ao patrimônio público. Este é mais que um conceito da nossa gestão, é um princípio, um compromisso nosso”, frisou o prefeito Mauro Mendes.

Meio ambiente – As contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram aprovadas e a atuação do secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo, foi destacada pelo relator.

“Faço minhas as palavras do procurador-geral substituto Getúlio Velasques. Em termos gerais, a Secretaria de Meio Ambiente apresentou resultados satisfatórios no desempenho da gestão, evidenciados nos autos por meio de atuação legítima, legal, econômica, moral e proba do secretário Antonio Carlos Maximo e demais responsáveis. Ele é uma pessoa extremamente correta, que tem uma vida inteira dedicada à causa pública”, afirmou.

Assistência Social – Após julgamento das contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, o conselheiro substituto do TCE Luis Carlos Pereira fez questão de cumprimentar o secretário José Rodrigues Rocha Junior pela sua atuação à frente da Pasta.

“Parabenizo o secretário pelo trabalho que ele tem executado e também com a relação que mantém com esse tribunal, sempre nos procurando para tirar dúvidas, visando à correção das contas. Isso é sempre louvável por essa casa”, disse.

Saúde – Durante julgamento das contas da Secretaria Municipal de Saúde – que também foram aprovadas – o conselheiro Valter Albano destacou a atuação do ex-secretário Kamil Fares.

“Kamil Fares fez uma espécie de mini-revolução na área finalística, reorganizando as unidades prestadoras de serviço, redistribuindo os serviços nessas unidades, buscando trazer não só eficiência na prestação, mas também economia, sobretudo na locação de pessoas das áreas-fim na gestão da saúde. Com o tempo as pessoas vão perceber o quanto melhorou”, avaliou.

Trabalho conjunto – Na avaliação do controlador-geral Marcelo Bussiki, a aprovação das contas das secretarias é resultado do modelo de gestão adotado pelo prefeito Mauro Mendes e executado em conjunto por todas as Pastas.

“Desde o inicio de sua gestão, o prefeito Mauro Mendes tem cobrado especial atenção às questões orçamentárias da prefeitura. Temos no município um plano de pactuação de metas acompanhado diariamente por ele. As questões orçamentarias são acompanhadas de perto por ele e por várias secretarias, por se tratarem de ações transversais. É um modelo que ele implementou e está dando resultados, com a aprovação de todas as contas e até mesmo recebimento de elogios da Suprema Corte de Contas”, afirmou.

Para garantir que todos os trabalhos fossem realizados em conformidade com a Legislação, a Controladoria-Geral, a Procuradoria-Geral, e as Secretarias de Gestão e de Planejamento e Finanças atuaram em parceria, fornecendo orientações e treinamentos aos servidores municipais.

“Nós visitamos todas as secretarias, apresentamos as instruções normativas que existem, criamos guias para fiscais de contrato e nos colocamos à disposição para tirar duvidas, assim como fez também a Procuradoria-Geral, que, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, criou um núcleo de licitações para agilizar os processos e acompanhá-los passo-a-passo. Além disso, os servidores que atuam nas coordenações administrativo-financeiras fazem acompanhamentos nas próprias secretarias”, explicou.