A Prefeitura de Cuiabá está capacitando os gestores da rede municipal de ensino na prestação de contas através do Projeto Escola Transparente. A capacitação, que começou nesta terça-feira (21) e vai até o dia 28 de março, visa orientar os novos coordenadores que assumiram a gestão de suas respectivas unidades no final do ano passado, além de reforçar as orientações e o compromisso com a atualização das informações, para aqueles que já estão acostumados a manusear o sistema.

“A Escola Transparente é um projeto de extrema importância para a nossa Capital, pois além de garantir o acesso à informação sobre tudo aquilo que está sendo desenvolvido pelas unidades, permite que os pais se envolvam com o ensino público, se tornando agentes participativos em todo o processo que envolve a educação de seus filhos. Quando os familiares acompanham a forma como os recursos estão sendo utilizados e as atividades desenvolvidas pela coordenação da instituição em questão, eles passam a cobrar mais o poder público quanto à qualidade do serviço, além de atuarem como fiscais ativos”, afirmou Marcus Brito, controlador geral do município.

Realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), o workshop contempla as 152 unidades municipais e seus respectivos gestores. Dentre as direções repassadas, os servidores são orientados a publicar todas as informações referentes à escola em que atuam, como a prestação de contas dos recursos repassados para a instituição, bem como a divulgação dos Conselhos Municipais e calendário com a programação das atividades desempenhadas pelas unidades.

“Tudo que está ligado ao bom andamento da unidade de ensino precisa estar demonstrado no portal da Escola Transparente. Seu demonstrativo financeiro e a forma como estes recursos foram utilizados são alguns dos aspectos fundamentais, que além de serem uma exigência dos órgãos reguladores, como o Tribunal de Contas do Estado, também fazem parte do compromisso com a transparência, feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro”, pontuou Joilce Acosta, coordenadora de Transparência Ativa de Cuiabá.

A capacitação também tem o objetivo de regularizar as unidades de ensino que ainda não atualizaram suas informações no portal do projeto. Com o prazo estendido para até o fim do mês de abril, os gestores precisam aprender a manusear o sistema para que suas respectivas escolas não fiquem desatualizadas, perdendo o selo de Escola Transparente e comprometendo a qualidade da instituição.

“As unidades que não cumprirem a prestação de contas no portal dentro do prazo estabelecido não receberão a certidão negativa, emitida pelo Fundo Municipal de Educação (Fumed). Além disso, elas ficarão sem o selo de Escola Transparente e futuramente podem ser prejudicadas, seguindo os rigorosos critérios de avaliação dos órgãos reguladores. Por isso estaremos orientando os gestores ao longo de uma semana. Nosso objetivo é alinhar toda a rede municipal de ensino nos moldes da transparência, à medida que envolvemos as famílias no processo de aprendizagem de seus filhos”, concluiu Joilce.