Os principais órgãos reguladores do Estado tiveram a oportunidade de conhecer, em primeira mão ao longo desta semana, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá. Além do Ministério Público de Contas e da Controladoria Geral da União, o Ministério Público do Estado pôde averiguar, na tarde desta quarta-feira (16), as novas ferramentas e funcionalidades do novo site, auxiliando também com contribuições e sugestões para a futura versão 2.0 do canal.

“A Controladoria Geral do Município sempre teve apoio de alguns órgãos externos de controle, como o TCE/MT, MPE e CGU. Alguns destes foram também responsáveis por avaliarem o nosso atual Portal da Transparência, salientando as falhas existentes e os pontos positivos. Com isso em vista, realizar essa apresentação cortês foi natural para o processo de concepção final do nosso site. A perspectiva destas instituições é crucial e nos ajuda a visualizar essa nova ferramenta por uma ótica diferente. Além de mostrar o quanto este instrumento progrediu e está mais acessível ao cidadão, estamos abertos para críticas e sugestões construtivas. Nosso objetivo é melhorar constantemente, oferecendo ao povo cuiabano acesso pleno a toda gestão municipal”, afirmou Marcelo Bussiki, controlador-geral do município.

Para efetuar as mudanças necessárias no site, a Controladoria considerou as avaliações feitas ao longo de 2015, trabalhando em cima dos aspectos negativos a fim de aprimorar a funcionalidade do portal. Dentre as adequações feitas, está a eficiência e rapidez no acesso a contratos, licitações e toda a legislação municipal, por meio de buscas que funcionam de forma mais simples com palavras chaves, ano e, caso necessário, número do decreto.

“Tornar a busca mais simplificada foi um dos aspectos que nos concentramos ao longo deste processo de atualização do portal. Considerando que o usuário demanda qualquer informação com a menor quantidade possível de cliques, aprimorar a forma como os dados chegam ao cidadão é um grande diferencial, que garante um envolvimento maior com a gestão pública. Acessar os relatórios de prestação de contas já não é mais um desafio. Indo mais longe, reduzimos o menu principal, condensando melhor as informações de forma que o interessado não se perca ou desista de procurar o que precisa”, revelou Luana Kahara, diretora de Transparência Pública do município.

Para ampliar a dimensão do novo site, foram criados também links de acesso direto aos principais portais da transparência do país, por meio de um mapa ilustrativo. Outra ferramenta disponível é a conversão de arquivos como contratos, licitações e outros relatórios para formatos de impressão como PDF, assim como todos os detalhes cruciais das unidades de saúde municipal, contendo dados institucionais, bem como as especialidades que cada local oferece.

“Pensamos em todas as vertentes que tornariam nosso canal cada vez mais dinâmico, de forma que o munícipe não precise mais se desdobrar para conseguir tudo aquilo que deseja. Nosso foco é criar um elo com o cidadão, convidando-o a agir como agente fiscalizador de todos os serviços prestados pelo município de forma incentivadora”, disse Luana.

Para o promotor Gilberto Gomes, da 9ª Promotoria de Justiça Cível, o novo portal vai abrir precedentes para um envolvimento mais pessoal da população com a gestão pública, uma vez que a busca por informações se centraliza na internet. “É muito bom ver o empenho da Prefeitura de Cuiabá em tornar claras as informações ao contribuinte, convidando-o a se engajar na forma como sua cidade está sendo gerida. Com detalhes minuciosos e ferramentas de rápido acesso, o site vai criar uma integração maior com o cidadão, que poderá acompanhar o crescimento da Capital mediante os gastos públicos dispostos, fiscalizando e coibindo falhas e irregularidades”, contou.

O promotor aproveitou a oportunidade para fazer sugestões, salientando que a possibilidade de unificação dos diversos serviços de ‘Disque Denúncia’ existentes em quase todas as pastas municipais contribuiria para uma eficácia na resolução de conflitos, dúvidas, questionamentos e pedidos.

“Como órgão regulador, percebemos que muitas pessoas têm dificuldade de entrar em contato com alguns setores de recebimento de denúncias, seja pela troca do número de contato, ou por não corresponder à competência apropriada para o pedido do requerente. Creio que talvez essa condensação facilitaria no atendimento à população”, sugeriu.

Para a Controladoria, essa alternativa tem sido debatida entre os servidores da pasta e, de fato, a possibilidade se faz real, ainda que demande alguns ajustes organizacionais. “A centralização demandaria uma restruturação por parte da Ouvidoria Geral do Município, mas sua eficácia seria muito maior do que o modelo atual vigente”, concluiu Bussiki.