O Portal da Transparência de Cuiabá teve em 2020 199.162, ultrapassando a meta de 185 mil acessos que tinha como objetivo. Este ano o portal continuará trazendo mais novidades e melhorias com novos menus e mais informações sobre a administração do Governo. De janeiro a dezembro do ano passado já haviam sido implantadas, por exemplo, informações como a demonstração dos bens de imóveis da prefeitura, feito em conjunto com a Secretaria de Gestão.

A estrutura eletrônica foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com a DTI - SMGE, com o objetivo facilitar o acesso e fortalecer as atividades de controle interno, externo e social. A medida também cumpre com as determinações da Lei Federal n° 12.527, que garante o acesso às informações produzidas pelas entidades públicas de todas as esferas. 

De acordo com a CGM, já está disponibilizado no sistema pelo menos 50% dos bens da prefeitura e até o fim de 2021 a Secretaria de Gestão deve finalizar o trabalho com 100% das informações no portal. Para ter acesso basta entrar no site da prefeitura, clicar em Portal da Transparência > patrimônio público > bens imóveis.

Outra novidade do portal é a respeito dos gastos da prefeitura, em que a população que tiver o interesse de acompanhar pelo menu “Despesas” > Execução Orçamentária > Cronologia de Pagamentos. Essa ferramenta divulga a relação das despesas e credores em ordem cronológica de pagamento gerando assim mais transparência e dando cumprimento a Lei Municipal 6.527 de 09 de março de 2020.

Em abril do ano passado, também foi ingressado no portal, um menu específico para a Covid-19, com demonstração dos gastos no combate a pandemia. A plataforma é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público). O Portal da Covid hoje contém informações sobre os recursos que foram recebidos para o combate da doença. A plataforma ainda dispõe de informações dos gastos emergenciais, decretos e legislações vigentes, informes epidemiológicos, painel informativo da covid, monitoramento dos casos em tempo real, doações recebidas, entrega de EPI's (Equipamento de Proteção Individual) para as unidades de saúde, dentre outras informações.

Além disso, este ano será implantado um novo “menu covid”, ainda mais moderno, com informações que serão puxadas diretamente dos sistemas oficiais da prefeitura, que será integrado ao portal, gerando assim, informações mais céleres com uma plataforma ainda mais intuitiva, propiciando um maior controle social pelos cidadãos.

“Isso tudo é reflexo do trabalho que fazemos de forma transparente, seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de controle. Essa é uma ferramenta que veio para facilitar a vida do cidadão, para que acompanhem em tempo real onde os recursos estão sendo aplicados. A nossa prioridade é essa”, ressalta o prefeito Emanuel Pinheiro.

O controlador-geral Vanderson Arruda de Oliveira também enalteceu o trabalho da CGM e o empenho dos servidores da Pasta, que segundo ele só tende a melhorar no início de mais esta gestão Pinheiro. "Promover o controle social é um dos pilares de atuação da CGM que passa pela transparência dos atos administrativos, seja ela na forma ativa com a divulgação dos dados pelas vias eletrônicas, seja ela na forma passiva através dos canais da Ouvidoria Geral e das ouvidorias setoriais. Cumpre ressaltar que esses avanços só são possíveis à partir das atividades desenvolvidas pelos servidores da CGM, as parcerias com outros setores, à título de exemplo da Diretoria de Tecnologia de Informação no desenvolvimento de plataformas digitais, bem como da gestão Emanuel Pinheiro como um todo no suporte de planejamento e contribuição com as ações junto aos sistemas administrativos de gestão da Prefeitura de Cuiabá”, enfatiza.