A Ouvidoria da Prefeitura de Cuiabá registrou, entre janeiro e maio deste ano, 2.587 atendimentos relacionados a pedidos de informações, orientações, denúncias, sugestões ou reclamações dos serviços públicos.

O telefone da Ouvidoria é 0800 645 0156, número gratuito. O cidadão ainda tem a opção de ir pessoalmente à sede da Ouvidoria, que fica no prédio da Prefeitura, no 5º andar, ou nos endereços on line: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br e www.cuiaba.mt.gov.br. 

Desse total,  632 solicitações são de informações rápidas e que chegam via telefone ou internet até a Ouvidoria. Estas ocorrências são as chamadas manifestações no âmbito do município, e que tem a função de dialogar com o cidadão através destas ferramentas oferecidas pela Ouvidoria.

A Ouvidoria é um serviço público de informação, que está sob gestão da Controladoria Geral do Município. “Muitas das reclamações ou demandas registradas por nosso serviço são de busca de informação ou orientação do serviço público”, disse o ouvidor-geral do município, Jairo Rocha, que destacou a importância do serviço ao cidadão, para que se exerça o controle social diante das falhas nos serviços públicos delegados.

Para Jairo, todo cuiabano deve descobrir esta ferramenta, como maneira de resolução dos pequenos problemas existentes na cidade, na rua, bairro ou região. Conforme dados da Ouvidoria, as manifestações não diminuíram ao longo dos anos, e os registros só aumentaram, alcançando 49.086 registros nos 11 anos e seis meses de Ouvidoria.

“É uma demanda que cresce dia a dia, com o trabalho efetivo que temos da equipe. Hoje temos um grau de resolutividade na ordem de 80%”, afirma o ouvidor. Todas as solicitações são enviadas à secretaria competente para que as providências sejam tomadas. “Nem que seja um único pedido de informação, nós estamos retornando com a informação precisa”, explica Jairo.

A Controladoria Municipal dispõe de 35 servidores para atendimento de todo o serviço de acompanhamento e finalização da resolução das demandas. Nos primeiros cinco meses desse ano, as Secretarias com maiores números de solicitações, demandas, ou manifestações nos serviços públicos foram: Obras Públicas com 390, seguida da Ordem Pública com 338, depois Serviços Urbanos com 269 registros.

As demais secretarias foram registradas abaixo de 34 solicitações.  “No tocante aos picos das Secretarias de Obras e Ordem Pública, os balanços são corriqueiros e temos a explicar que a primeira relaciona todos os serviços imediatos de tapa buracos, asfalto, reparos na malha viária, estrada vicinais, entre outros, já a de Ordem Pública se refere  ao próprio ordenamento das leis municipais, a exemplo da Lei do Silêncio e o trabalho dos fiscais”, disse o controlador-geral do município, Marcos Brito.

Conforme ele, é normal a demanda crescer cada início de gestão. “Agora vai chegar um momento que as demandas da Secretaria de Obras vão cair devido à correção de problemas. Um exemplo é o serviço de tapa-buraco”, explicou o controlador. Quanto à Secretaria de Serviços Urbanos, uma das mais solicitadas nesses primeiros cinco meses, ele esclareceu que se trata de uma pasta que presta serviço diretamente ao cidadão, como poda de árvore, coleta de lixo e limpeza da cidade como um todo. “Então como se trata um serviço público importante para o cidadão, ele aciona imediatamente a Secretaria. Essa providência ele vai atrás até mesmo como forma de resguardar o seu direito como contribuinte”, pondera o controlador.

As secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana têm ouvidorias próprias. “Elas têm mecanismos de controle do serviço prestado ao município, com suas assembleias e reunião de conselhos e direcionamento escolar”,  considera o controlador.

Segundo Brito, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está implantando várias ferramentas via on line de procedimento administrativo, de forma melhorar o serviço público cada vez mais.

“Um exemplo é a certidão emitida on line para o servidor público e para o contribuinte acessar e também a certidão de nada consta, além da certidão do habite-se, tudo isso gera consultas rápidas, as pessoas querendo saber qual o caminho e nós estamos aqui para atender”, detalha Brito.

O controlador esclarece que mais reclamações em uma  secretaria em detrimento de outra depende da sazonalidade, por isso a diferença dos números de demandas de uma pasta para outra. No portal transparência da prefeitura de Cuiabá dispõe destes números, apontando que o grau de satisfação para o cidadão está acima da média nacional.

“O nosso portal é nota 10 com 99,9% de satisfação, medida pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério da Transparência do Governo Federal”, conclui.