Controladoria / ESCOLA TRANSPARENTE

02 de Abril de 2018 17h08

Gestores da rede pública de ensino são orientados na prestação de contas das suas unidades

02/04/2018

RAFAELA GOMES CAETANO

Jorge Pinho

Arquivo

Envolver os pais na dinâmica escolar, através de uma didática participativa e promover a transparência no ensino público. O Programa Escola Transparente tem sido um instrumento valioso na prestação de um dos serviços mais preciosos do município. E ao longo de toda a semana, os gestores da rede municipal estarão em constante aprendizado, com a capacitação anual realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM). Iniciado nesta segunda-feira (02), o treinamento segue durante o dia todo até a próxima sexta (06).

“As escolas municipais possuem uma responsabilidade grandiosa, que engloba tanto o conteúdo pedagógico programático, bem como questões institucionais internas. E é fundamental que a transparência seja o instrumento base na realização desse trabalho, que afeta diretamente a formação das nossas crianças. É com esse premissa de garantir um ensino de qualidade, com envolvimento direto dos pais, que a Escola Transparente surge. O prefeito Emanuel Pinheiro preza pela prestação de contas e quer que toda a rede de ensino esteja em dia com suas atribuições, dispondo todas as informações referentes à sua unidade. Demonstrativo do cronograma educacional e destinação dos recursos públicos são alguns dos atributos inerentes, que precisam estar detalhados no nosso sistema. Esse comprometimento é uma tarefa que está intimamente ligada à gestão administrativa e educacional das nossas escolas e este instrumento de acompanhamento permite que as famílias dos nossos pequenos alunos saibam exatamente quais são os investimentos feitos na educação de seus filhos, aproximando-os do poder municipal”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do Município.

Consolidado no fortalecimento do controle social, a instrução normativa que regulamenta o programa passou por algumas alterações, que passam a especificar o preenchimento das informações essenciais no sistema. A versão três da regulamentação passa a determinar a publicação da Gestão Pedagógica, que inclui o Plano Político Pedagógico, o calendário escolar, a matriz, o número de matriculados, os programas e projetos. Além de repassar as novas diretrizes, a capacitação reforçou os princípios fundamentais da norma, que garantem o selo de Escola Transparente a cada uma das mais de 150 unidades, mediante a atualização correta dos dados.

“Dentre os vários aspectos que correspondem ao programa, é obrigatório que todos os gestores publiquem - detalhadamente - a prestação de contas referente aos recursos públicos municipais recebidos no ano em exercício. É também papel do responsável apresentar o descritivo dos recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e à Secretaria Municipal de Educação, atestando os investimentos feitos na unidade de ensino, bem como na formação dos alunos. Essa transparência é inerente ao papel dos profissionais da área e a Controladoria está aqui para orientar cada um deles, visando uma gestão pública que atue com probidade administrativa em todas as esferas. A educação é a menina dos olhos de qualquer Capital e a missão de ofertá-la com qualidade precisa ser levada a sério. Nosso desejo é que os indicadores cresçam e este selo é mais um atributo que ajuda a validar o compromisso dos coordenadores, gestores e secretários com suas respectivas escolas”, concluiu Joilce Acosta, coordenadora do programa Escola Transparente.