A Controladoria Geral do Município apresentou dois projetos na área de transparência ao Tribunal de Contas do Estado, nesta segunda-feira (30). O encontro também foi marcado pela apresentação do controlador da pasta, Marcus Brito, à secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo.  

As iniciativas visam expandir o projeto Escola Transparente para outras áreas, adotando o mesmo método de prestação de contas desta vez no âmbito de saúde e também dos conselhos municipais. Segundo Marcus Brito, o objetivo é aproximar o acesso do cidadão à gestão da saúde pública e das ações sugeridas pelos conselheiros. “Sabemos que é uma ideia ousada e vai demandar grandes esforços, mas o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a prestação correta de serviços salienta a possibilidade de viabilizar a proposta”, afirmou.

Além de disponibilizar endereços, contatos e agenda dos conselhos, estes núcleos terão que tornar público as atas das reuniões, o demonstrativo das atividades propostas e a destinação de seus respectivos recursos. Em se tratando do projeto Saúde Transparente, a CGM quer ir ainda mais além, tornando aberto ao cidadão o acesso à lista de plantonistas e seus horários determinados, quantidade de leitos disponíveis e medicamentos em todas as unidades públicas, repasses recebidos e suas aplicações, entre outras especificações.

“Todas as atribuições desempenhadas pelas unidades municipais de saúde deverão ser exemplificadas de maneira clara para a consulta pública. Cremos que isso facilitará o atendimento ao paciente, que poderá acompanhar o andamento dos postos de saúde, UPAs, verificar qual médico estará de plantão e seguir o itinerário do Consultório na Rua, caso necessário. Este nível de transparência é um desafio, mas também terá efeitos transformadores”, revela Luana Kahara, diretora de Transparência Pública.

O projeto, que ainda será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, é promissor, segundo Cassyra Vuolo. Para a secretária, colocar o poder público aos olhos do cidadão contribui para o controle interno e torna-o participativo na gestão dos recursos municipais. “Somos totalmente a favor das propostas e pedimos para que a Controladoria formalize o pedido junto ao TCE, para que possamos verificar a disponibilidade do departamento de tecnologia em viabilizar isso ainda neste ano”, concluiu.