O controlador-geral do município, Marcus Brito, participou na tarde de ontem (25) do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso.

A gestão municipal deu suporte ao encontro, que reuniu autoridades nacionais, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.O encontro encerra hoje (26).

De acordo com o controlador, só é possível combater a corrupção por meio da da educação.  A transparência é o segundo ponto que inibe a corrupção. Para isso, o uso ferramentas de prevenção permite que o cidadão controle a prestação de contas de todas as despesas, licitações e demais aspectos. 

“O ganho do município para os gestores é que estamos com palestrantes de renome no cenário nacional e com níveis muito atualizado, tratando de temas como exemplo a operação Lava Jato, podendo tirar o que há de melhor para repassarmos na condução do município”, disse.

Recentemente, Cuiabá conquistou o título de Capital mais transparente do Brasil, segundo a Escala Brasil Transparente, realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Com a avaliação feita entre os meses de julho de 2016 e janeiro de 2017, o índice refletiu o grau máximo de comprometimento do município com o controle dos gastos públicos e com a plena disponibilização de todas as informações referentes à gestão, permitindo o envolvimento direto do cidadão e o exercício de seu papel fiscalizatório.

A Rede

A Rede de Controle de Gestão Pública de Mato grosso é representada por 17 órgãos de controle que se reuniram em um grupo em busca da transparência e contra a corrupção. 

O procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, passou a fazer parte da Rede de Controle de Gestão Pública no ano de 2016.

“O papel da Procuradoria é levar nossas experiência diária e fazer uma permuta de opiniões como os demais membros da rede. Através de uma planejamento estratégico existe ações que a Procuradoria faz parte. O objetivo é prezar pelos princípios de moralidade e legalidade a qualquer preço. Esse é o compromisso que firmamos com o prefeito Emanuel Pinheiro e vamos cumprir”, disse o procurador.

Ferramentas de Combate a corrupção

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral, tem duas linhas de trabalho: o portal da transparência e os projetos voltados ao cidadão.

No portal, é feito um trabalho junto as secretarias municipais para que elas entreguem informações dentro da lei de acesso informação de n°5.715/2013.

Vale lembrar que existe uma avaliação também do portal que é realizada por órgãos de controle como Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de contas, que utilizam diversos requisitos dentro e fora da lei, se assim julgarem necessários.

De acordo com a diretora de transparência pública, Luana Kahara, são trabalhados projetos de combate como:

Semana da Transparência, que acontece durante a segunda semana do mês de maio com atividades e palestras voltadas para os servidores públicos, crianças e universitários.

Concurso de desenho e redação, em que é utilizado um tema relacionado à cidadania e à ética junto com as crianças nas unidades escolares, analisando as perspectivas dos alunos e os motivando a conhecer como é uma administração pública. Esse concurso faz uma premiação para os melhores desenhos.

Projeto “Um por todos e todos por um”, que é uma parceria com a CGU, por meio de um material didático ilustrativo da Turma da Mônica, que trata questões como autoconhecimento, autoestima, diferenças raciais e culturais e ainda sobre a administração pública. O material já foi entregue este ano, em abril, para ser aplicado como matéria em sala de aula pelos professores.

Portal Escola Transparente, que foi criado para prestação de contas das unidades escolares. Acontece semestralmente a prestação para que os pais tenham o conhecimento assim como demais cidadãos.