A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, excluiu nesta quinta-feira (19) as 4 pessoas da mesma família que haviam sido sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida.

Depois da verificação do caso in loco, as assistentes sociais detectaram que as pessoas não preenchiam os requisitos exigidos pelo programa.

A primeira irregularidade detectada foi renda familiar mensal acima do limite de R$ 1.600,00. Além disso, dos quatro familiares, três residem na mesma casa, o que os tornam um único núcleo familiar.

Outro motivo da desclassificação da família é o fato de todos estarem cadastrados no mesmo Número de Identificação Social (NIS) da mãe, que já possui financiamento em banco oficial.

A secretaria esclarece que as pessoas da mesma família terem sido sorteadas deve-se ao fato de todas terem feito suas inscrições no mesmo dia e em horários próximos (como mostra o quadro abaixo).

Todos eles se inscreveram no grupo “Sem Prioridade”, que teve como referência o número 19.017 sorteado no 5º Prêmio da Loteria Federal do dia 14 de novembro. Foram contemplados os números seqüenciais mais próximos, abaixo e acima do número sorteado, até o limite de unidades do grupo, no caso, 188 casas.

“Não se trata de fraude, mas de um critério matemático e probabilístico da regra do sorteio, já que cada inscrito recebeu um número de protocolo gerado automaticamente no momento da inscrição. Como as inscrições foram feitas em intervalos muito curtos, os números eram próximos e seqüenciais”, afirma o secretário José Rodrigues.

O secretário reitera que todos os contemplados passarão por uma rigorosa inspeção e checagem de todos os dados informados pelos próprios inscritos, além da comprovação da sua condição sócio-econômica. Aqueles que não comprovarem as informações autodeclaradas serão excluídos.

“Por isso fizemos uma coletiva de imprensa informando todos os nossos números para denúncias. Todas elas serão checadas com rigor absoluto, e qualquer irregularidade detectada resultará na exclusão do beneficiado e convocação de outro inscrito do Cadastro de Reserva também já divulgado”, observou o secretário.