A Prefeitura de Cuiabá já encerrou  o processo de seleção das 885 famílias que vão morar nos residenciais Nico Bacarat I, II e III,  que integram o programa Minha Casa Minha Vida. Agora, a responsabilidade pelo sorteio de 379 casas remanescentes está oficialmente a cargo da Secretaria de Estado de Cidades.

Essas casas restaram ao final do processo porque nem as famílias sorteadas para integrar o cadastro-reserva conseguiram preencher os requisitos estabelecidos pela Prefeitura de Cuiabá. Um novo sorteio, portanto, deve ser realizado. Como o Governo do Estado também fez investimentos nos residenciais, a prefeitura repassou a ele o direito de selecionar os beneficiários das casas.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento, José Rodrigues Rocha Júnior, de um total de 1.264 casas do programa habitacional, somente aquelas 104 destinadas às famílias com idosos ou com pessoas com deficiência tiveram todas as famílias selecionadas. 

“Conforme o decreto n° 5.840/2015, estabelecemos critérios para seleção das famílias, mas apenas as famílias com idosos e pessoas com deficiência foram totalmente selecionadas pelo município e Caixa Econômica Federal. Então, ficaram 379 casas remanescentes dos demais critérios, que esperamos que sejam adotados pelo Estado.”, disse.

Do processo de seleção realizado pela prefeitura e pela Caixa, sobraram 26 casas que deveriam para as famílias cujas mulheres são responsáveis pela unidade familiar, 25 para famílias que possuam pessoas portadoras de doenças crônicas, 57 a famílias residentes em áreas de risco, 219 a famílias que enquadrem em três ou mais destes critérios e 52 para famílias que não se enquadrem em nenhum deles.

“Não sabemos se o Estado adotará este mesmo modelo de seleção das famílias, mas esperamos que seja feita de forma transparente. Por isso, nos colocamos à disposição para auxiliar, por meio do programa Habitanet que utilizamos para sortear as famílias, para que consigamos selecionar as famílias que, de fato, necessitam dessa habitação”, destacou.

Após a seleção das 379 famílias feita pelo Estado, elas irão celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses. A previsão é de que os residenciais Nico Bacarat I, II e III sejam entregues ao final de todo o processo de seleção, em outubro. Todos terão 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perderem o direito.