Foram empossados nesta quarta-feira (23) os membros da Instância de Controle Social da Prefeitura de Cuiabá. A entidade tem o objetivo de facilitar o acesso e a participação da população local no acompanhamento, monitoramento e fiscalização do Programa Bolsa Família e garantir que as famílias mais necessitadas do município, que tenham perfil para receber o benefício, sejam realmente atendidas.

A Instância de Controle Social é formada por 12 membros efetivos e 12 suplentes da sociedade civil e da Prefeitura de Cuiabá. Cabe ao grupo verificar a situação das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e de quem pode receber o benefício. Ele pode ser procurado quando houver dúvidas sobre o Programa ou para fazer reclamações e denúncias.

“Este é um passo importante, principalmente na evolução na depuração dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. A Instância vai trabalhar para que aqueles que merecem o beneficio sejam atendidos e retirar aqueles que não preenchem os requisitos, corrigindo distorções no processo de cadastro. A atuação também será integrada a outras políticas públicas de habitação, educação e saúde”, afirmou o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Junior.

Segundo a diretora de gestão da Secretaria, Cristiane Alves, o grupo formado pela Instância de Controle Social fará o acompanhamento do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), pagamentos dos benefícios e apuração de denúncias. “Todo o processo será feito de forma transparente, com a participação de representantes da sociedade civil”, pontuou.

A Instância de Controle Social é uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Social, e Cuiabá é a primeira cidade de Mato Grosso a implantar o órgão. Fazem parte do grupo representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros e Conselho Regional de Serviço Social.