Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Brasília

25 de Maio de 2016 19h19

José Rodrigues encerra Encontro Nacional de Assistência Social

25/05/2016

KARINE MIRANDA

Karine Miranda

O secretário de Assistência Social de Cuiabá e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior, encerrou nesta quarta-feira (25) o 18º Encontro Nacional do Colegiado. O evento aconteceu ao longo de três dias em Brasília e teve como tema  o "Plano Decenal: Concretizando o Pacto Federativo”.

Pelo menos duas mil pessoas participaram do evento que ofertou 17 minicursos, painéis e uma ampla discussão sobre  o futuro da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência  Social no país.  

Na oportunidade, os gestores municipais do setor da Assistência Social debateram o II Plano Decenal da Assistência Social, aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. O documento deve subsidiar os municípios na construção dos seus próprios planos.

Além disso, foram discutidos os impactos da fusão do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Mistério do Desenvolvimento Agrário. Entre os prejuízos apontados estão o "retrocesso da Política de Assistência Social, a fragilidade do Sistema Único de Assistência Social  e o desmonte de todas as conquistas na área desde a instituição do sistema, há 10 anos". 

Os  gestores também tiveram a oportunidade de dialogar com deputados federais e senadores sobre a situação em que a rede sócio-assistencial se encontra, diante de tantas incertezas quanto ao ministério e à política de Assistência Social.

"Conseguimos alcançar nossos objetivos. Cumprimos nossa missão de apresentar e discutir a implantação, o monitoramento e a avaliação do Plano que norteará a Política de Assistência Social pelos próximos 10 Anos. Temos muito trabalho pela frente e o foco precisa ser na melhoria da qualidade da prestação dos serviços para a população", avaliou José Rodrigues.

Além das discussões, o evento também deliberou sobre a aprovação da "Carta de Brasília - Avante SUAS", que traz as diretrizes e encaminhamentos para a construção  da Política de Assistência Social e consolidação do Sistema Único de Assistência Social em 2017. O Encontro Nacional do Congemas é realizado anualmente e a previsão é de que no próximo ano o evento aconteça em Porto Seguro (BA).