Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Reconhecimento

21 de Novembro de 2016 11h13

Cuiabá conquista Selo Unicef por avanços nas políticas para crianças e adolescentes

21/11/2016

KARINE MIRANDA

Josiane Pettengill

Arquivo

O município de Cuiabá conquistou o “Selo Unicef Município Aprovado”, em reconhecimento às melhorias nos indicadores sociais relativos à garantia dos direitos e os avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, no período de 2013 a 2016.

O Selo Unicef avalia os projetos existentes nos municípios inscritos, sob a ótica do eixos do impacto social, gestão de políticas públicas e mobilização, participação e controle social. São premiados os municípios que demonstram o compromisso com a infância e juventude, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Cuiabá aderiu ao Selo Unicef em 2013 e, desde então, todos os programas e projetos foram avaliados. Conforme dados da Unicef, que comparou as ações de 2011 e de 2014, houve avanços em diversos setores.

A cobertura vacinal aumentou de 21,2% para 91,8%, o número de escolas que ultrapassaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentou de 71,7% para 83,7% e a taxa de crianças com até um ano com registro civil aumentou de 98,9% para 100%.

Já os casos de óbitos infantis diminuíram de 99,2% para 92,7%, enquanto a taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos diminuiu de 68,5% para 63,4%.

Conforme o coordenador do escritório do Unicef no Pará, Fábio Morais, o apoio da Prefeitura de Cuiabá foi fundamental para que o município participasse ativamente das capacitações e outros encontros - e realizasse inúmeras agendas e atividades propostas, que culminaram nas importantes conquistas.

“Parabéns prefeito e parabéns a todos que colaboraram para essa magnifica vitória. Agradecemos a parceria e tenha certeza de que os avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes ficarão para a história da sua cidade”, disse o coordenador.

Para o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, a iniciativa do Selo Unicef é um importante instrumento de articulação e mobilização para promoção do diálogo e realização dos diretos das crianças e adolescentes.

Desde que o município aderiu ao projeto, a capital já sediou dois fóruns comunitários do Selo Unicef, para promoção e avaliação das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes da capital, o que estimulou o esforço ainda maior para  a promoção dos direitos da infância e juventude.

“Muito importante receber um reconhecimento de uma instituição internacional, ligada à Organização das Nações Unidas, que reconhece os avanços na administração pública em Cuiabá”, afirmou o secretário.

A entrega da premiação do Selo Unicef será feita durante cerimônia na próxima sexta-feira (25), na sede do Palácio Paiaguás. Na ocasião, também será realizado o seminário “Avanços e Perspectivas do Direito da Infância e Adolescência em Mato Grosso”, que vai reunir diversos setores da sociedade do Estado.