Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Políticas públicas

25 de Novembro de 2014 14h54

Conferência discute direitos da criança e do adolescente

25/11/2014

EVELYN RIBEIRO

Mayke Toscano

A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta terça-feira (25), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Fortalecendo os Conselhos”.

A proposta atende a uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, durante toda a manhã foram discutidas propostas relacionadas à execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o direito a saúde, esporte, cultura, educação e lazer. 

Participaram das discussões pais, filhos e representantes dos conselhos setoriais, órgãos públicos de atendimento, fórum, universidades e conselheiros de direito, educação, segurança pública e Poder Legislativo. 

“A Prefeitura oportunizou ao conselho os espaços necessários e meios para que pudesse fazer este diálogo com a participação efetiva de nossos representantes e outras instituições do poder público, que são integrantes do nosso cotidiano no atendimento de crianças e adolescentes, especialmente no que tange a violência”, explicou o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente, Suely Levina, os temas foram selecionados durante as mini conferências organizadas nos meses de setembro e outubro. 

A última mini conferência foi realizada no bairro Planalto e na ocasião também foram eleitos os delegados representantes. 

“Avaliamos o envolvimento de todos como um sistema de garantia. A obrigatoriedade não é somente do governo, mas de toda comunidade e sociedade civil. O trabalho em conjunto vai fazer com que as violações dos direitos sejam zeradas e as determinações do estatuto se tornem efetivas”, disse. 

Os resultados vão ser encaminhados para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto para 2015.