O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial realizou nesta sexta-feira (18) uma comemoração antecipada do Dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20. O evento, assim como a data, foi marcado por manifestações pela luta por igualdade, conquista de direitos e de valorização da história, da cultura e da religião da população negra.

Comidas e músicas típicas da matriz negra deram o tom da comemoração, que celebrou ainda o primeiro ano de funcionamento do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, criado em 2004, mas que só saiu do papel na gestão do prefeito Mauro Mendes. 

Para o presidente Edevande Pinto de França, a comemoração é uma oportunidade de trazer à tona todas as dificuldades e a discriminação que as pessoas afrodescendentes sofrem diariamente, por meio simples gestos, palavras, expressões  que desqualificam e diminuem o negro na sociedade, além da violência, abuso e assédio.

 “Nós colocamos essa luta em pauta, do resgate da nossa identidade e da formação do negro na sociedade. Esse café da manhã afro é um gesto simples, mas de grande significado para nós. A vida do negro é um desafio. Temos que resgatar nossa identidade e nosso papel é lutar por nosso direito. Essa dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro precisa ser sanada, por isso lutamos tanto, e agora com o conselho”, disse.

Ele destacou ainda a necessidade do evento para homenagear grandes lideres da luta do movimento negro em Cuiabá, como Teresa de Benguela, Mãe Bonifácia, Jejé de Oyá, Geraldo Henrique Costa, entre outros.

“Essa é nossa referência de luta. Naquela época era muito difícil de falar da luta, pois a Lei Áurea tinha abolido a escravidão e ninguém mais queria resgatar essa temática, da necessidade de lutarmos pela igualdade que queremos”, afirmou.

Em Cuiabá, pelo menos 56% da população se declaram afrodescendentes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para fortalecer a promoção da igualdade racial, o prefeito Mauro Mendes sancionou duas leis que contribuem para a instituição de políticas de ação afirmativa.

A lei nº 5.796 institui o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que tem a função de promover e assegurar condições de liberdade e igualdade de direitos com perspectiva de gênero, raça e etnia. Já a Lei nº 5.842 instituiu o sistema de cotas, que prevê 20% das vagas em concursos públicos para negros e índios. A intenção é eliminar o preconceito e a discriminação na capital.

Já na área da Saúde, também foi dado um importante avanço, por meio da implantação da Política Integral à Saúde da População Negra, que terá um olhar especifico para algumas patologias com maior prevalência na raça negra, como a doença Falciforme e Hipertensão Arterial, por exemplo.

De acordo com Oriana Frutuoso, coordenadora de Programas Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), a expectativa é de que a assistência à população negra passe a iniciar parcialmente, com protocolos específicos, para que as unidades de saúde enxerguem a necessidade de atenção a este público.

“Já assistimos a população negra em toda a rede municipal de saúde, mas haverá um olhar diferenciado para essa população, que tem característica no seu cuidado em saúde com doença prevalecentes da raça. E nós temos que olhar com especificidade, para ser uma assistência de qualidade”, explica.

Para o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), Valdomiro Arruda, que representou o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior no evento, todos os avanços são uma importante conquista, mas ainda são insuficientes para reparar todas centenas de anos de exploração e desigualdade que os negros sofreram.

“Trabalhamos todo dia, toda hora, a cada minuto contra o preconceito. Infelizmente, somente aos olhos de Deus somos todos iguais. Por isso, temos que lutar incansavelmente pela igualdade”, encerrou.

Participaram do evento a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Ruth Leite, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Antônio de Souza Amaral, além de várias pessoas que fazem parte do movimento negro em Cuiabá.