Seguindo as diretrizes do programa Bolsa Família do governo federal, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Humano realizou, no segundo semestre de 2017, mais de seis mil visitas nas residências das famílias beneficiárias do programa em Cuiabá. A ação auxilia no processo de identificação das famílias que já não se enquadram no perfil de baixa renda do programa. No último ano, como apontou relatório, foram descredenciadas mais de 1000 famílias.

De acordo com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, a ação é realizada por determinação dos órgãos competentes, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Caixa Econômica Federal, que fazem as análises destes perfis, tanto para inclusão quanto à exclusão.

“É um trabalho anual, que faz parte das normas do programa e todo município precisa cumprir para o bom funcionamento deste. Uma vez que identificamos essas famílias que não mais se enquadram no perfil, oportunizamos que as que estão aguardando, possam ser incluídas e comecem receber o auxílio, ajudando na renda familiar e possibilitando que voltem a ter uma qualidade de vida, com mais dignidade,” observou Coelho.

Atualmente, o programa atende mais de 18 mil famílias na Capital, que recebem em média o valor de R$ 122,00. Ainda segundo o secretário, é importante que se compreenda que o benefício é paliativo e não permanente. Então no momento que a família já saiu da classificação de baixa renda, onde os membros estão empregados, com renda fixa, não tem o porquê estarem recebendo a ajuda.  “A conscientização dessas pessoas vai ao encontro do bom funcionamento do programa. Se não tenho necessidade mais e informo isso, não estou agindo com má fé e se futuramente precisar do apoio, estou apto, atendendo todos os pré-requisitos, para receber esse auxílio financeiro novamente,” lembrou.  

Além da questão financeira, o programa traz outras normas que se não cumpridas  podem levar ao bloqueio do benefício, como frequência escolar, cartão de vacinação das crianças e manter o cadastro atualizado pela sistema de Cadastro Único (CadÚnico) medidas que auxiliam na  identificação dos perfis.

Segundo a coordenadora do Bolsa Família da Capital, Maria Claudete Orso, a primeira triagem das famílias no processo de identificação é realizada através do  sistema, que aponta se há indícios de alguma irregularidade no requisitos. Após a checagem dessas informações, a equipe começa as visitas para conferência de cada caso.

“Para que se chegue à exclusão de uma família é realizado todo um processo minucioso, onde são analisados dado por dado. A equipe faz as tentativas para encontrar essas famílias, em caso de endereços divergentes, por exemplo. Tomamos todas as precauções antes de enviar relatório de exclusão, para que não se cometa nenhuma injustiça. Somente acontece o bloqueio mediante o não cumprimento dos requisitos,” disse Claudete.

A atualização do cadastro para beneficiários do Bolsa Família é feito de dois em dois, contando da data de inserção dos dados no sistema. Diante disso, a coordenadora lembra a importância de se manter o cadastro regular, informando sempre que houver alguma mudança de endereço, tanto de residência como da unidade escolar. “Com a atualização do cadastro evitamos o bloqueio do benefício, coibimos as irregularidades e o acumulo de famílias que não necessitam mais do auxilio, abrindo oportunidade aos que estão na fila de espera, aguardando aprovação do governo”, pontou.

Cuiabá possui 80 mil pessoas cadastradas no sistema de Castrado Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que possibilita o acesso há mais de 20 programas sociais. O acesso aos programas, como o Bolsa Família, é realizado mediante Cadastro Único.

CadÚnico - O Cadastro Único é um sistema que identifica e caracteriza famílias de baixa renda, as que possuem renda mensal de até meio salário mínimo per capital; ou renda mensal total de até três salários mínimos.  "É a através do CadÚnico que o governo obtém dados da realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso ao serviços públicos  essenciais. Com o banco de dados o Governo formula políticas próprias para melhorar as condições de vida dessas famílias.

O sistema reúne dados de cerca de 27 milhões de famílias e é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais do governo federal, entre eles, o Bolsa Família, CNH Social, Tarifa Social de Energia, Telefone Bolsa Família, Carteira do Idoso, Minha Casa, Minha, Isenção para concursos públicos, Bolsa Verde, Aposentadoria para pessoas de baixa renda, Programas Cisteras, Bolsa estiagem, Crédito Fundiário e programa Nacional de Reforma Agrária. Cuiabá possui 80 mil pessoas cadastradas no sistema de Castrado Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

"É importante lembrar que realizar o CadÚnico não significa tornar-se beneficiário dos programas oferecidos pelo governo federal. Após o cadastro, os dados fornecidos pelo responsável familiar são encaminhados para o Governo e passam por uma análise. “Após a triagem e cruzamento de dados é que será aprovado ou não a inclusão da família nos benefícios sociais,” finalizou Maria Claudete.

Para realizar o recadastramento, o titular do benefício pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atenda a sua região, também pode procurar a sede do Cadastro Único ou na unidade do programa Bolsa Família, ambas localizadas na Casa dos Conselhos, Rua Dom Aquino, nº 184, bairro Dom Aquino. Todas estas unidades de atendimento têm funcionalidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.