Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / HUMANIZAÇÃO

21 de Junho de 2017 14h16

Programa Bolsa Família confere dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade

21/06/2017

RAFAELA GOMES CAETANO

Divulgação

O programa Bolsa Família tem permitido que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham dignidade para arcar com suas despesas mensais. Criado em 2003, a iniciativa já conta com 77.971 famílias inscritas no Cadastro Único, com 18.686 contempladas, recebendo o benefício regularmente na Capital mato-grossense.

“A proposta desenvolvida pelo governo federal tem dado uma nova chance a tantas famílias e até mesmo pessoas em situação de rua que se encontram em um contexto socioeconômico delicado, onde a subsistência é comprometida devido à baixa ou nenhuma renda. A Prefeitura de Cuiabá compreende a dimensão do alcance do programa, que tem sido responsável por garantir uma melhor qualidade de vida aqueles que precisam e por isso atua avidamente na inserção das famílias no Cadastro Único. Nosso objetivo é permitir que as pessoas que possuam o perfil adequado estejam aptas à terem acesso aos projetos do governo e a gestão municipal é responsável por estabelecer essa ponte”, afirmou Wilton Coelho Pereira, secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

O envolvimento direto do poder público com o Bolsa Família consiste na inserção dos munícipes no Cadastro Único. Já a geração do benefício é um critério de inteira e completa responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os valores disponibilizados aos favorecidos variam de R$ 39,00 a R$ 339,00, considerando alguns aspectos fundamentais, como a quantidade de filhos na família (o programa oferta R$ 39,00 por criança, beneficiando até no máximo três), se a mãe está em fase de gestação ou amamentação e se há um filho adolescente regularmente matriculado na escola. Neste último caso, a família recebe o auxílio do Pró Jovem, equivalente a R$ 39,00.

O Bolsa Família também possui desdobramentos específicos para atender pessoas em situação de rua e imigrantes. Em se tratando do primeiro grupo, atualmente Cuiabá possui 384 habitantes neste contexto, sendo que 214 são contemplados mensalmente com o Benefício Básico, equivalente a R$ 85, correspondente ao auxílio alimentação. Segundo a coordenadora do Bolsa Família e do Cadastro Único, Maria Claudete Orso, muitos destes beneficiados conseguem reestruturar suas vidas através do suporte conferido pelo governo federal.

“É tecnicamente inviável monitorar a forma como cada contemplado utiliza os recursos ofertados, mas fazemos um acompanhamento adequado dentro das nossas limitações, realizando visitações às famílias – para certificar que não há irregularidades e que ela está genuinamente apta para receber o valor –, além de orientarmos as pessoas em situação de rua no instante em que passam a fazer parte da grade de favorecidos. Frequentemente conhecemos histórias de homens e mulheres que fizeram deste pequeno auxílio uma oportunidade para buscar uma vida mais digna, longe das ruas. Alguns chegaram a usar o recurso para pagar pequenas hospedagens e até mesmo para iniciar uma profissão, como artesanato, comercialização de picolés, entre outras atividades. Este é um reflexo do programa que muitos desconhecem, mas que de fato existe e tem surtido efeitos transformadores naqueles que anseiam por uma vida mais honrada”, concluiu.