Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / ID JOVEM

10 de Março de 2018 10h57

Programa beneficiará cerca de 30 mil jovens cuiabanos com ações de inclusão social

10/03/2018

BRUNO VICENTE

Luiz Alves

Arquivo

Cerca de 30 mil jovens cuiabanos assistidos por políticas públicas de assistencialismo social, facilitando a inclusão dessas pessoas em atividades antes consideradas apenas um desejo distante. É o que prevê o programa ID Jovem, aderido pela Prefeitura de Cuiabá e lançado oficialmente nessa sexta-feira (09). A iniciativa nacional é voltada ao público juvenil e está sendo implantada na Capital por meio de um trabalho de articulação realizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro junto ao Governo Federal. 

Visto como uma importante ferramenta de enfrentamento à desigualdade social, o ID Jovem permite às pessoas, com idade entre 15 e 29 anos e pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, contar com diversos benefícios. Dentre os incentivos estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e também gratuidade ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, todos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude  - Lei nº 12.852/2013.

“É mais uma ação do Governo Federal que a Prefeitura opta por ser parceira, no intuito de buscar combater a injustiça e a exclusão social. Com isso vamos promover a inclusão de milhares de jovens em programações que promovam o entretenimento, o lazer e o bom convívio social. O Município vem sempre se articulando para que boas iniciativas estejam continuamente presentes na nossa Capital e a nossa adesão a esse importante programa aponta a clara intenção de uma gestão comprometida com o ideal da juventude. Cabe ao poder público se unir para criar políticas de gerem oportunidades para a população mais carente. Dentro desse processo, a Prefeitura tem que se colocar como líder, tornando Cuiabá um espelho para outras cidades”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Segundo explanado pelo secretário nacional da Juventude, Assis Filho, durante o ato de lançamento do programa na Capital, dados não oficiais demonstram que o Brasil possui uma população carcerária de aproximadamente 700 mil pessoas, sendo que, deste contingente, 70% estão faixa etária de 18 a 29 anos. Assis destacou que os números evidenciam que por muito anos os jovens foram tratados como uma problemática social, tendo assim suas perspectivas de vidas frutadas e não sendo enxergados como cidadãos de direitos. 

“Os jovens brasileiros enfrentam as piores estatísticas relacionadas à violência. É pensando nisso que o ID Jovem vem para fazer uma justiça social e reequilibrar as diferenças entre as classes sociais. Esse é maior programa do Governo Federal voltado para juventude, visando atender mais de 16 milhões de pessoas. É preciso que o estado brasileiro passe a enxergar essa faixa etária com outros olhos e não mais como um problema social. Se não conseguimos oferecer ações positivas, com políticas capazes de mudar a vida desses jovens, teremos um futuro desastroso”, argumentou o secretário nacional. 

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, o programa já está ativo e o cadastro pode ser feito pelo aplicativo do ID Jovem ou através do site da Caixa Econômica Federal. Para realizar a inscrição é necessário preencher todos os dados solicitados, juntamente com Número de Identificação Social (NIS). 

“Preenchendo todas as informações a identidade jovem é gerada, de forma totalmente gratuita e sem burocracia, e pessoa já passa a ter acesso aos incentivos. Temos uma enorme satisfação em aderir mais essa iniciativa. O prefeito tem uma grande preocupação em realizar uma gestão humanizada e voltada, principalmente, àqueles que mais precisam do apoio do poder público. Nossa Secretaria existe exatamente para auxiliar nesse papel de cuidar dos menos favorecidos”, pontuou o gestor. 

Também participaram do ato de lançamento o vice-prefeito Niuan Ribeiro, o secretário municipal de Educação, Alex Vieira, a deputada estadual Janaina Riva, o vereador Paulo Araújo, e o presidente estadual da Juventude do Movimento Democrático Brasileiro (JMDB), Alan Ojeda.   

Principais orientações 

O cartão é virtual e deverá ser apresentado nos estabelecimentos na tela do seu smartphone ou impresso pela página da internet. Para emitir a ID Jovem existem duas formas: 

Pela Internet

Com seu NIS (Número de Identificação Social), acesse o site da ID Jovem, preencha os dados que forem solicitados e gere seu cartão. Para utilizar, imprima a imagem do cartão e a apresente no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Pelo Aplicativo para smartphones

Basta fazer o download do APP da ID Jovem, preencher o seu NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar o cartão virtual da ID Jovem. Não é necessário imprimir, apenas apresente a imagem do cartão dentro da validade na tela de seu celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.

Atenção:

A ID Jovem tem validade de 180 dias. Após esse período é necessário revalidar o documento em nova consulta no App ou no site. Se você utiliza a ID Jovem impressa, lembre-se de imprimir o documento gerado.

Todos os benefícios ofertados pelo ID Jovem são assegurados pela Legislação nacional, portanto, as empresas de transportes ou empresários da área artística e cultural, que vieram a não aceitar esse benefício, estão infringindo a lei e sujeitos a reponderem inquérito civil.