A Prefeitura de Cuiabá por intermédio da Secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico divulga o edital de chamamento público da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários. Os interessados em participar terão todo o aporte da pasta na construção de seus projetos. A inscrição está aberta a partir desta terça-feira (10) e vai até o dia 17 de julho.

A Secretaria tem a missão de apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação, que contribuam com a geração de recursos para o trabalhador rural, além de fazer a mediação entre o pequeno produtor e órgãos voltados às políticas agrícolas, como a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA, por meio de seus programas de abastecimento.

Conforme o secretário Vinicyus Hugueney, a Prefeitura de Cuiabá vem atuando em várias frentes da agricultura familiar, auxiliando-os na comercialização de seus produtos, por meio de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que se refere o Edital de Chamada pública nº 01/2018 do 13º Batalhão de Infantaria Motorizada de Cuiabá.

“A abertura deste edital é mais uma conquista da nossa Secretaria, que vem buscando alternativas para fortalecer o comércio dos produtos da agricultura familiar. O setor de projetos da Diretoria de Agricultura está disponível, para dar todo o suporte na construção do projeto do pequeno produtor cuiabano, que tem interesse em participar do edital da 13ª Brigada e, de demais chamamentos. Em breve, estaremos lançando mais um chamamento de aquisição de alimentos, em parceria com a Secretaria de Educação do Município, para alimentação escolar”, relatou Hugueney.

Os aptos a fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA podem ser agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, agricultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - DAP Física e que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006;

Neste edital, poderão concorrer ao chamamento, todos os produtores que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade de Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos.

O contratado para o fornecimento do objeto terá que atender a instituição durante o período de 12 (doze) meses ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação (20 mil reais).

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e a proposta de venda até as 9h30, do dia 18/07/2018, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

*Segue edital anexo.