Estão abertas inscrições para participar de audiência pública de apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de estruturação de projeto de parceria público-privada para requalificação urbana do Centro da Cidade de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal. O evento será realizado no dia 10 de agosto, às 10h, no auditório da Secretaria de Educação e será transmitido pelas redes sociais da Prefeitura. Aqueles que desejarem participar presencialmente devem realizar inscrição pelo email até meia hora antes da realização do evento.

“Na semana passada publicamos a convocação para a audiência e agora convidamos a toda a população cuiabana para participar conosco e dar sua opinião. É importante sabermos o que o povo pensa, porque as ações da gestão Emanuel Pinheiro são para o povo”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A audiência pública faz parte do cronograma de ações do processo de desenvolvimento do Programa de PPP/Cuiabá. Sua realização garante a participação da sociedade, transparência e lisura. Para participar de maneira presencial, o interessado deve realizar inscrição prévia, que será limitada ao número de vagas disponíveis de acordo com capacidade do auditório e seguindo medidas de biossegurança. O participante presencial poderá se manifestar durante a audiência, colaborando com perguntas e sugestões.

O interessado a comparecer ao evento presencialmente deve encaminhar email solicitando sua inscrição para o endereço eletrônico comitegestor@cuiaba.mt.gov.br com as seguintes informações: nome completo, RG, órgão ou entidade que representa, telefone, endereço de email. Após enviada confirmação, deve-se concluir a inscrição preenchendo o formulário AQUI. Será necessário comprovar o cadastro no ato de entrada do local no dia do evento. Os cadastros para participação serão realizados até 30 minutos antes do início da audiência, no dia 10 de agosto.

Todo o estudo realizado para elaboração dos modelos que culminarão no edital de concessão está sendo submetido a avaliação do Comitê Gestor do Programa PPP/Cuiabá, presidido pelo prefeito Emanuel Pinheiro, coordenado pelo secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, conduzido pelo secretário-adjunto de Gestão, Alexandre Beloto e a coordenadora do grupo de trabalho, Priscila Berber, além de técnicos destas Secretarias e da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Mobilidade Urbana, Planejamento, Fazenda e IPDU. 

“Estamos trabalhando, sob a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que acredita que política pública se faz com participação popular. Toda a equipe está se esforçando ao máximo para apresentar o melhor plano de parceria público privada para a população de Cuiabá. É muito importante a participação da sociedade para que possamos entender quais as demandas, se andamos pelo caminho que vai de encontro com o que a população espera”, disse o secretário Francisco Vuolo.

O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários. A apresentação oficial para imprensa e público foi realizada no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019. 

Em encontros anteriores, foram apontadas análises sobre estrutura física, logística, detalhes do edital de concessão e até mesmo escolha de materiais para realização da obra, pensando no clima e solo da capital de Mato Grosso. Em reunião por videochamada no último dia 02 de junho, foram apresentados relatórios preliminares e técnicos, produzidos pela equipe até o momento.

Além das reuniões, também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população. Todas as modificações, sugestões e críticas serão avaliadas pelo Comitê, e o que for acatado, alterado. 

Dúvidas e informações sobre Programa PPP/Cuiabá podem ser encaminhadas ao email comitegestor@cuiaba.mt.gov.br.