Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico / REGULARIZAÇÃO

10 de Outubro de 2017 17h47

Prefeito e secretariado avançam no reordenamento urbano com adequação de ambulantes

10/10/2017

RAFAELA GOMES CAETANO

Tchélo Figueiredo

O prefeito Emanuel Pinheiro e as secretarias municipais de Ordem Pública, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano avançaram no processo de reordenamento do solo com a adequação dos ambulantes da Capital. Ao longo de uma reunião, que aconteceu nesta terça-feira (10), os gestores alinharam as etapas finais para a futura reacomodação dos comerciantes em situação irregular para novos espaços, previamente estabelecidos pela Prefeitura de Cuiabá.

“Estamos afinando alguns detalhes importantes para que possamos solucionar esta questão, que é tão latente no município. Nosso trabalho é pautado pelo interesse social, respeitando também a legislação municipal. Por isso buscamos alternativas viáveis, que permitam a convivência harmoniosa entre o comércio formal e informal, de maneira que não gere outros conflitos. Queremos que o ambulante que depende deste trabalho tenha o seu devido sustento, compreendendo sua responsabilidade pelo uso do espaço que lhe será ofertado, respeitando os logradouros públicos e vias de Cuiabá”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Para que o trabalho de adequação dos comerciantes possa ser feito de maneira ordenada, as secretarias envolvidas conduziram um estudo de viabilidade que apontou os pontos disponíveis para a acomodação dos ambulantes. Este levantamento constatou mais de 500 locais aptos nas principais avenidas e praças de Cuiabá. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, os critérios para a escolha dos pontos seguiram uma série de atributos que visam garantir o equilíbrio em todos os aspectos.

“Nós não podemos comprometer o andamento do comércio formal, autorizando a instalação de um vendedor diante de um estabelecimento. Isso geraria uma concorrência predatória, prejudicando significativamente aquele local que possui uma estrutura física e emprega outros trabalhadores. Além disso, a acessibilidade é um aspecto inerente ao processo de reordenamento urbano. Não podemos obstruir vias e passeios públicos, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres. Isso traria um novo transtorno. Considerando estes atributos, os pontos sinalizados foram escolhidos estrategicamente, pensando na segurança da população, à medida que oferece um bom local para o ambulante”, pontuou.  

Dispersos em avenidas como a do CPA, Fernando Corrêa da Costa, Beira Rio e Barão de Melgaço, os espaços delimitados poderão ser usufruídos com regras pré-estabelecidas, conforme salientou o secretário municipal de Meio Ambiente, Juares Samaniego. “Tudo será conduzido de forma responsável, com determinações específicas quanto ao horário de uso e outras atribuições, como a limpeza do espaço. O objetivo é certificar que haja o ordenamento urbano, onde a harmonia prevaleça, com o respeito mútuo entre todos e o cumprimento das limitações organizacionais vigentes”, disse.  

Para o secretário de Agricultura, Vinicius Hugueney, as mudanças futuramente aplicadas simbolizaram uma nova fase para os ambulantes. “O município se preocupa com o trabalhador e é nosso desejo que todos estejam atuando na Capital em conformidade com as regulamentações existentes. Esta nova etapa trará uma maior segurança e tranquilidade para o comerciante atuar nas ruas, com a certeza de que ele estará devidamente amparado pela Prefeitura para exercer suas vendas”, concluiu.

Ao longo da reunião, o prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário Hugueney também aceleraram os trâmites para efetivar a municipalização do Distrito Industrial.