Mais de 100 Termos de Permissão de Uso (TPUs) foram entregues pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, na quarta-feira (23). Em cerimônia realizada no auditório do Palácio Alencastro, ele esteve com vendedores ambulantes de comida de rua, que agora trabalharão legalmente por diferentes pontos da região central de Cuiabá.

De acordo com o prefeito, esta é uma das saídas encontradas para dar condições aos trabalhadores de sustentarem suas famílias com dignidade. “Se não podemos gerar emprego e renda no mesmo passo veloz em que se desenvolve a cidade, precisamos criar saídas para o munícipe possa ganhar o pão de cada dia”, afirma Emanuel Pinheiro.

A entrega, em sua opinião, é um dos exemplos do perfil humanizado proposto pela administração, que prioriza o ordenamento do município, mas, sobretudo, a qualidade de vida dos moradores.

“É um momento importante para a Capital, que começa a executar a lei para ocupação dos espaços públicos com ordem, sem sacrificar o interesse dos trabalhadores. Mostramos aqui que é possível conviver pacificamente com a legislação, que agora contempla essa atividade que existe em todo o Brasil e no mundo”, diz.

O permissionário Edivaldo de Andrade, mais conhecido Dolinha, é um dos contemplados. Ele garante que agora poderá levar sua barraca de cachorro-quente com tranquilidade à Praça Ipiranga, onde trabalha. “Já passaram muitos prefeitos, mas só nesta gestão é que conseguimos nossos Termos, por isso parabenizo o prefeito Emanuel Pinheiro.”

Os TPUs, emitidos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, são destinados a vendedores que participaram de uma capacitação voltada à organização, foco e empreendedorismo, oferecida no início do mês. Além da qualificação, eles passaram por todo o processo exigido para a concessão.

A titular da Pasta, Débora Marques, destaca que a emissão conta com o trabalho conjunto de sete secretarias, incluindo Mobilidade Urbana, Saúde, Ordem Pública, Meio Ambiente, entre outras. Segundo ela, o encontro só foi possível graças a alteração do decreto que regulamenta a atividade, feito recentemente pelo prefeito.

Débora reforça que uns dos diferenciais do trabalho, que vem sendo realizado a meses, está na relação entre os profissionais das secretarias e os cidadãos, que, de fato, foram ouvidos. “Nossa equipe sabe o nome de cada um dos comerciantes. Sabemos da história e da situação de cada um.”

Em maio, já haviam sido concedidos 50 Termos. Na ocasião, foi anunciada a criação do projeto para a capacitação, que foi realizado no auditório da Secretaria de Assistência Social. “Aqui temos mais que ambulantes, temos empreendedores que precisam do apoio do poder público”, afirma Débora.

Também participaram do evento o controlador geral do Município, Carlos Roberto da Costa, o Nezinho; o secretário-adjunto de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Ernesto Manoel Barbosa; o vereador Vinícius Hugueney; e a presidente da Associação dos Comerciantes de Comida de Rua (ACCR), Marlene Tortoreli.